Leis de autoria do Poder Legislativo em 2021

por Câmara Municipal publicado 15/07/2021 10h34, última modificação 15/07/2021 10h34
Acervo com as normas jurídicas de autoria do Poder Legislativo em 2021.

Lei n° 113 - 28 de junho de 2021

por Câmara Municipal última modificação 15/07/2021 10h45
Dispõe sobre denominação do logradouro PASSAGEM MOLHADA MARIA ANTONIA OSEAS ARAUJO e dá outras providências.

PDF document icon Lei n° 113 de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre denominação do logradouro PASSAGEM MOLHADA MARIA ANTONIA OSEAS ARAUJ, e dá outras providências.pdf — Documento PDF, 9 KB (9699 bytes)

Lei nº 112 - 14 de junho de 2021

por Câmara Municipal última modificação 15/07/2021 10h47
Criação e denominação de 02 (dois) novos logradouros já existentes no municipio e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 112 de 14 de junho de 2021 .pdf — Documento PDF, 100 KB (102998 bytes)

Lei nº 111 - 14 de junho de 2021

por Câmara Municipal última modificação 15/07/2021 10h47
Dispõe sobre a denominação do logradouro: Rua Projetada 04: RUA JEREMIAS CAUBY DE SÁ.

PDF document icon Lei nº 111 de 14 de junho de 2021 .pdf — Documento PDF, 70 KB (72090 bytes)

Lei nº 110 - 14 de junho de 2021

por Câmara Municipal última modificação 15/07/2021 10h45
Criação e denominação de 04 (quatro) Travessas localizadas entre as ruas já existentes e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 110 de 14 de junho de 2021.pdf — Documento PDF, 113 KB (116635 bytes)

Lei n° 108 - 04 de maio de 2021

por Câmara Municipal última modificação 15/07/2021 10h40
Revogação da Lei n° 72 de 04 de agosto de 2021.

PDF document icon Lei n° 108 de 04 de maio de 2021 - Revogação da Lei n° 72 de 04 de agosto de 2021.pdf — Documento PDF, 9 KB (9690 bytes)

Lei nº 107 - 03 de maio de 2021

por Câmara Municipal última modificação 15/07/2021 10h48
Estabelece Igrejas como atividades essenciais.

PDF document icon Lei nº 107 de 03 de maio de 2021 - Estabelece Igrejas como atividades essenciais.pdf — Documento PDF, 102 KB (105218 bytes)

Ações do documento