Banco de Idéias

por Câmara Municipal publicado 20/05/2021 08h05, última modificação 20/05/2021 08h08
O Banco de Idéias Legislativas da Câmara Municipal de Terra Nova-PE tem como objetivo promover a legislação participativa no âmbito do município, aproximando a Câmara Municipal da comunidade, permitindo que cidadãos individualmente apresentem sugestões ao Parlamento desta Casa.

Qualquer interessado poderá cadastrar sugestões junto ao Banco de Idéias Legislativas, inclusive Associações, sindicatos, ONGs, partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade civil.

 

Não serão aceitos textos que:

• Tratem de assuntos diversos ao ambiente político e legislativo da Câmara municipal de Terra Nova;

• Contenham declarações de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivas à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, à ordempública, a moral, aos bons costumes ou às cláusulas pétreas da Constituição;

• Sejam repetidos pelo mesmo usuário, incompreensíveis ou não estejam em português.

As sugestões devem conter a identificação do(s) autor(es), seus meios para contato, bem como a especificação da sugestão.

Não serão aceitas sugestões sem a devida identificação do(s) autor(es).

O processo é realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

 

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