DISPENSA Nº 003/2026
- 5 de mar.
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Câmara Municipal de Terra Nova/PE
PROCESSO Nº. 004/2026 - DISPENSA Nº. 003/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVE-PE Inscrita no CNPJ N° 24.299.307/0001-01, com sede na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova-PE, CEP: 56.190-000, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 001/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos em Termo de Referência publicado no portal da Transparência (https://tenosoftsistemas.com.br/transparencia/pe/terranova/camara), objetivando obter, a menor proposta para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 09/03/2026 às 13h59min horário local, mediante protocolo na secretaria da Câmara de Vereadores, localizada na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova-PE, CEP: 56.190-000, nos termos do Decreto Legislativo Municipal 001/2024.
A validade da proposta deverá ser de no máximo 210(duzentos e dez) dias nos Termos da Lei 14.133/2021.
Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 98806-3817 e E-mail: contato@terranova.pe.leg.br.
Terra Nova-PE, 04 de março de 2026.
ARIANE RAFAELLY PARENTE MENDES
Agente de Contratação
Portaria Nº 001/2026
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