CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE - 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO NORMATIVO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE NÃO HAVER EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, Sr. CARLOS WANDERLEY DE SÁ MENEZES FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, COMUNICA:
CONSIDERANDO a proximidade com os festejos carnavalescos no estado de Pernambuco, esta Casa de Leis, através do seu Presidente:
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores na data de 09 de fevereiro de 2024, sendo afixado tal portaria no prédio desta Casa e também comunicado aos demais órgãos competentes.
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente, Terra Nova/PE, em 08 de Fevereiro de 2024.
Carlos Wanderley de Sá Menezes Filho
Presidente
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