CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE - 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO NORMATIVO Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA – PERNAMBUCO, DE MEDIDAS PARA ANTECIPAR A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NA DATA DE 21/02/2024 ÀS 16HS, JÁ REDESIGNANDO NOVA DATA PARA A RELIZAÇÃO DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 32, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO que ocorrerá o Congresso da União de Vereadores de Pernambuco - UVP nas datas de 21 a 24 de fevereiro de 2024 na cidade de Petrolândia - Pernambuco.
CONSIDERANDO que parte dos vereadores e funcionários desta Casa irão se fazer presentes ao citado evento.
CONSIDERANDO que os vereadores se reuniram e assim resolveram pela antecipação da já citada sessão, sem prejuízos aos trabalhos de nenhum deles e nem ocasionaria danos para a população em geral.
CONSIDERANDO que tal ato não leva nenhum prejuízo seja para a Câmara Municipal de Vereadores, ao Executivo Municipal ou a qualquer órgão correlato, sendo certo ainda, que caso haja necessidade de matérias urgentes, esse Presidente pode chegar a convocar Sessão extraordinária para qualquer data a ser designada.
RESOLVE:
Art. 1º A Sessão Ordinária que seria realizada na data de 21/02/2024 às 16hs fica antecipada para o dia 20/02/2024 às 16hs, sem nenhuma alteração nos documentos a serem depositados na Ordem do Dia.
Art. 2º Dê-se ciência a todos os órgãos interessados do presente ato normativo.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, Terra Nova/PE, em 08 de Fevereiro de 2024.
Carlos Wanderley de Sá Menezes Filho
Presidente
Para conferir o documento na íntegra clique no ícone abaixo: